O que é o tratado de Schengen? O que saber antes de ir para a Europa

Aprender o que é o tratado de Schengen é essencial para você que pretende fazer uma viagem para a Europa. As regras desse tratado estão diretamente ligadas à facilidade de migração entre a maioria dos países europeus.

Logo, se você é uma pessoa que gosta de diversificar destinos, quer ir à Europa e não sabe o que significa este tratado, este artigo é feito para você!

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Entenda o que é e como funciona o Tratato de Schengen, quais as nações que participam do acordo europeu, e quais as vantagens e desvantagens para os países participantes e turistas.

Além disso, saiba o que você deve fazer na hora de contratar um seguro viagem que respeite as regras do tratado.

O que é o Tratado de Schengen?

Para saber o que é o tratado de Schengen, é preciso voltar no tempo.

Em 1985, poucos anos após o início da formação da União Europeia, cinco países membros do bloco econômico acordaram em assinar um documento que abriria as fronteiras internas dos países. 

Então, no dia 14 de junho daquele ano, representantes da Alemanha (na época, Alemanha Ocidental), Holanda, Luxemburgo, Bélgica e França foram os signatários do Tratado de Schengen.

O fato aconteceu a bordo de um barco à deriva no rio Mosela, próximo à cidade de Schengen, localizada na fronteira entre Alemanha, Luxemburgo e França. 

O objetivo dos então países membros era (e ainda é) facilitar a abertura de fronteiras e livre-circulação entre países.

Dessa forma, foi possível isentar a apresentação de vistos dos residentes das cidades fronteiriças, demais cidadãos europeus e eventuais turistas de outras localidades do globo que transitavam pelo Espaço Schengen.

Quais são os países participantes do tratado?

Com o passar dos anos, mais países da Europa decidiram aderir ao acordo Schengen. Atualmente, são ao todo 27 países participantes da convenção:

• Alemanha
• França
• Bélgica
• Holanda
• Luxemburgo
• Itália (membro desde 1990)
• Espanha (1991)
• Portugal (1991)
• Grécia (1992)
• Áustria (1995)
• Dinamarca (1996)
• Finlândia (1996)
• Islândia (1996)
• Noruega (1996)
• Suécia (1996)
• Estônia (2004) 
• Eslováquia (2004)
• Eslovênia (2004)
• Hungria (2004)
• Letônia (2004)
• Lituânia (2004)
• Malta (2004)
• Polônia (2004)
• República Tcheca (2004)
• Suíça (2005)
• Liechtenstein (2008)
• Croácia (2023)

É importante lembrar que alguns territórios, apesar de não serem países, fazem parte do espaço de Schengen, como o Vaticano, Mônaco e São Marino.

Países que não fazem parte do acordo Schengen

Apesar de a grande maioria dos países da Europa estarem dentro do tratado de Schengen, não são todos que o assinaram.

Alguns deles se encontram em processo de adesão ao acordo, como Bulgária, Chipre e Romênia. 

Já outros países e regiões optaram por não assinar o contrato. São eles:

• Reino Unido (Escócia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte)
• Irlanda (República da Irlanda)
• Territórios ultramarinos da França (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica e as ilhas Maiote e Reunião, no Oceano Índico)
• Heligolândia (arquipélago alemão)
• Territórios ultramarinos da Holanda (Aruba, Curaçao, São Martinho e os Países Baixos Caribenhos)
• Svalbard (arquipélago norueguês)
• Groênlandia (território dinamarquês autônomo)
• Ilhas Faroé (território dinamarquês autônomo)
• Livigno (comuna da Itália)
• Monte Athos (península da Grécia)

Reino Unido e Irlanda (Irlanda do Norte e República da Irlanda) por estarem localizados em uma ilha e geograficamente próximos uns dos outros, já têm as próprias políticas de imigração entre eles.

Qual a diferença entre Espaço Schengen e União Europeia?

Muitos viajantes se sentem confusos a respeito do que é o Tratado de Schengen e se o acordo tem o mesmo significado que a União Europeia.

Apesar de ambos terem origens semelhantes, cada um tem finalidades distintas.

O Tratado de Schengen, como já mencionamos, tem o objetivo de manter as fronteiras internas livres dos países e regiões integrantes.

Já a União Europeia é um bloco político e econômico, que busca discutir diversos assuntos de interesse dos países membros.

Ainda que muitos membros do bloco político-econômico da União Europeia tenham assinado o acordo para pertencer ao Espaço Schengen, alguns países que não fazem parte da UE, também assinaram o tratado.

É o caso da Islândia, Liechtenstein, Suíça e Noruega.

Em contrapartida, alguns países que fazem parte da União Europeia (como a Irlanda), não assinaram o acordo de Shengen.

Tratado de Schengen: quais as obrigatoriedades para turistas brasileiros?

Após explicarmos o que é o tratado de Schengen, é momento de saber quais são as regras para imigrantes e turistas, especificamente, os brasileiros. 

Existem alguns casos que precisamos considerar:

• Cidadãos brasileiros que são residentes dos países que fazem parte do acordo de Schengen:

Têm livre circulação para outros países do espaço Schengen, sem a necessidade de apresentar o passaporte nas zonas de imigração, somente o documento de identidade. 

• Cidadãos brasileiros em viagens turísticas para países que fazem parte do Acordo de Shengen, ou com permanência em até 90 dias na área do tratado:

Até o momento, os viajantes de outras nacionalidades que desejam entrar no território dos países que fazem parte do tratado de Schengen estão isentos de apresentarem visto.

Porém algumas regras importantes devem ser cumpridas, como ter em mãos um passaporte (o qual é a prova de identidade obrigatória) e o comprovante de seguro viagem.

Também é importante saber que está em processo de implementação um visto para entrar no território dos países que fazem parte do acordo, chamado de autorização ETIAS (visto Schengen).

A implementação está prevista para 2024 e vamos falar mais sobre o visto ETIAS mais para a frente nesse post.

Abaixo, explicamos com mais detalhes o que são as obrigatoriedades e quais documentos para comprovação.

O que o turista precisa comprovar para entrar no Espaço Schengen?

Ainda que o tratado tenha o intuito de facilitar o trânsito entre as fronteiras, o turista deve cumprir algumas formalidades.

Muitas delas não são tão divulgadas, mas têm a mesma equivalência de importância. São elas:

• seguro de viagem (ou Seguro Schengen)
• autorização do sistema ETIAS ou visto Schengen (válido a partir de 2024)
• passaporte com validade superior a 6 meses
• comprovante de hospedagem
• comprovante de meios financeiros se manter durante a estadia no espaço Schengen
• passagens aéreas de ida e volta com datas que respeitem o tempo máximo de permanência

Dependendo do país e do objetivo de sua viagem, mais documentos e comprovantes deverão ser exigidos, por isso, fique atento!

Ao embarcar em qualquer um dos países signatários, é obrigatório ter em mãos todas as exigências. Do contrário, o viajante corre o risco de ter o visto de entrada negado ou, até mesmo, ser deportado.

Caso você tenha dupla cidadania, sendo uma delas de qualquer país do acordo Schengen, não é necessário a maioria dessas exigências.

Porém, permanece obrigatório adquirir e comprovar o seguro viagem (o que inclui cidadãos de dentro do espaço).

Qual o seguro viagem obrigatório nos países do Tratado Schengen?

Como mencionamos, o seguro viagem é um dos requerimentos mais importantes se você tem como destino um (ou mais) países de qualquer continente.

Em relação aos países signatários, o mais importante é saber se o seguro atenderá a todos os requisitos do acordo Schengen. 

No momento da compra, lembre-se de selecionar todos os dias envolvidos em sua viagem: do dia de embarque até o dia da viagem de volta para o Brasil.

Outro fator a se levar em conta é que existem diferentes tipos de seguro viagem, porém, o valor mínimo para o seguro deverá ser de 30.000 euros. 

Esse valor é o mínimo necessário, para que o seguro viagem cubra contratempos médicos e hospitalares que, eventualmente, você possa necessitar.

Obviamente, existem planos de seguro viagem com uma cobertura maior e mais benefícios. Tudo depende da necessidade e perfil do viajante.

Cotação de Seguro Viagem para o espaço Schengen

Uma forma simples de contratar um seguro de viagem é pela internet, acessando comparadores de seguros para ter acesso a todas as informações dos diversos planos existentes no mercado e fazer a cotação. 

Para isso, indicamos o comparador do site Seguros Promo tanto para comparação de planos como para contratar o seguro que seja compatível com você e a sua viagem. Para fazer a cotação, você precisa:

• acessar o site Seguros Promo
• preencher as informações da sua viagem (data e destino)
• comparar os seguros disponíveis
• selecione o seguro que melhor atende sua necessidade

Na página de pagamento, coloque o cupom FUISERVIAJANTE5 para garantir 5% de desconto em qualquer seguro do site Seguros Promo.

Em seguida, pague com um cartão de crédito (em até 6x sem juros) ou no boleto bancário ou PIX (para mais 5% OFF).

Escolhendo o melhor seguro

Como já mencionamos, o melhor seguro é aquele que irá atender o seu orçamento, as necessidades da sua viagem e o seu perfil de viajante.

Porém, é preciso garantir que ele cubra todas as eventuais despesas médicas e hospitalares.

Além disso, na hora de comprar os seguros e escolher o seu, fique de olho no que está incluído em apólice. Existem outras ocorrências que o seguro viagem pode cobrir, como:

• repatriação sanitária
• atendimento odontológico 24 horas em viagens internacionais
• traslado médico
• invalidez total por acidente durante a viagem
• morte ou doença grave de um membro da família
• traslado de corpo e cobertura por óbito em viagem
• assistência jurídica/financeira

O que é a Carta Schengen ou Certificado Schengen?

Já vimos acima que é necessário ter um seguro viagem para entrar em qualquer país do espaço Schengen. 

Porém, além da contratação do seguro, o viajante também necessita apresentar a apólice do seguro viagem.

Essa apólice pode ser tanto a adquirida diretamente com uma seguradora (empresa de seguros), quanto pode ser adquirida através de bandeiras de cartão de crédito (Visa e Mastercard, por exemplo).

Essa apólice é a Carta Schengen (ou Certificado Schengen), um documento que descreve todos os serviços contratados pelo viajante.

Ele comprova que o viajante tem um limite de cobertura mínimo de 30 mil euros em caso de acidentes, enfermidades, repatriação, entre outras necessidades que o seguro contratado irá cobrir. 

Quanto tempo é permitido ficar no Espaço Shengen?

O período de permanência para uma viagem turística dentro do espaço Schengen é de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias.

Isso significa que, durante aproximadamente seis meses (180 dias), a pessoa só poderá permanecer um total de 90 dias nos países signitários. 

Caso sua viagem para um ou mais países do acordo Schengen dure 90 dias ininterruptos, você precisará sair do Espaço Schengen e esperar mais 90 dias (180 dias no total) antes de retornar e ter o tempo de estadia renovado.

Já em uma viagem entre Islândia, Reino Unido e Itália, por exemplo, é possível viajar para fora do espaço Schengen (Reino Unido) e voltar a ele (Islândia e Itália) utilizando os 90 dias de forma fracionada.

Lembrando que é preciso respeitar os 180 dias limites. Caso ultrapasse os 90 dias (ou 180), uma penalidade será aplicada de acordo aos critérios da imigração do país Schengen em que você esteja viajando.

Ela consiste desde uma cobrança tarifária até a deportação (ou banimento por período indeterminado).

Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem – ETIAS

Se até hoje, muitos turistas não têm a necessidade de solicitar visto para entrar no espaço Schengen, a partir de 2024 vai ser preciso ter um novo documento para entrar nos países da área de Schengen.

Estamos falando do Visto Schengen, emitido através do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ou ETIAS, em inglês).

Em 2021, o parlamento europeu aprovou a nova política imigratória para identificar potenciais riscos de segurança, imigração ilegal ou de saúde pública antes que os viajantes cheguem à Europa.

A ideia é controlar melhor a entrada de pessoas no espaço Schengen. E embora ainda não esteja sendo exigido, já temos várias informações de como vai funcionar o visto ETIAS.

Documentação Necessária para o Visto Schengen do ETIAS

O ETIAS vai se aplicar a viajantes que hoje não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen, o que inclui mais de 60 países, incluindo o Brasil.

Os viajantes desses países deverão solicitar uma autorização de viagem online, preenchendo um formulário eletrônico sobre dados pessoais e do destino, além de pagar uma taxa de 7 euros. 

Caso sejam exigidos documentos para a aprovação do visto Schengen, o mais provavel é que sejam pedidos:

• formulário de solicitação do visto Schengen;
• foto recente de rosto em modelo para passaporte;
• cópia das páginas de dados do passaporte, com ao menos 2 páginas em branco e validade a partir de 3 meses. Passaportes emitidos há mais de 10 anos, não serão aceitos;
• comprovantes de reservas de acomodação
• dados de voos com as datas de chegada e saída;
• seguro-viagem e certificado Schengen;
• comprovantes de que o viajante tem recursos suficientes para cobrir a estadia

O sistema vai verificar as informações fornecidas pelo viajante em uma série de bancos de dados antes de conceder ou negar a autorização.

O requerimento do Visto Schengen só valerá a partir de 2024 e é importante se informar sobre os requisitos do ETIAS antes de planejar sua viagem à Europa. 

Vale lembrar que cidadãos que possuam passaporte de algum dos países signatários, não necessitam do Visto Schengen. Ele terá validade de 3 anos.

Conclusão sobre o Tratado de Schengen

Agora que você sabe, de fato, o que é o tratado de Schengen, consegue entender porque é tão fácil transitar pela maioria dos países europeus. Mas é claro que como qualquer acordo, você precisa seguir as regras.

Por isso, se você não quer ter uma dor de cabeça em meio a sua viagem para os países do tratado de Schengen, a nossa dica é: planejamento e organização.

Revise todos os requerimentos / documentos necessários antes da sua viagem e contrate um seguro dentro das regras Schengen que seja adequado ao seu perfil e necessidade.

E lembre-se: seguro não é um gasto, é um investimento!

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Resolva sua viagem

Marcella Oliveira

Marcella Oliveira é uma publicitária e jornalista belohorizontina que tem verdadeira paixão por ouvir e contar histórias. Tem síndrome de wanderlust e quer, cada vez mais, descobrir e redescobrir destinos no Brasil e no Mundo!